Introdução:
O tratamento das despesas acessórias, seguro e frete na base de cálculo do PIS/COFINS é um tema crucial para empresas que desejam apurar os impostos corretamente. Neste post, vamos esclarecer as dúvidas sobre esse assunto, detalhando o passo a passo do processo e as configurações necessárias no sistema.

Passo a Passo:

1. Identifique o parâmetro MV_FRTBASE:

O primeiro passo é verificar como o parâmetro MV_FRTBASE está configurado em seu sistema. Esse parâmetro define como as despesas acessórias serão consideradas na base de cálculo do PIS/COFINS:

T:Soma as despesas acessórias (seguro, frete, etc.) na base de PIS e COFINS.
F: Desconsidera as despesas acessórias (seguro, frete, etc.) da base de PIS e COFINS.

2. Valide os campos Desp Ac Cof e Desp Ac Pis:

Em conjunto com o parâmetro MV_FRTBASE, os campos Desp Ac Cof (F4_DESPCOF) e Desp Ac Pis (F4_DESPPIS), localizados no cadastro de TES, também devem ser preenchidos corretamente:

Sim: Indica que o valor das despesas acessórias (seguro, frete, etc.) será agregado na base de PIS/COFINS.
Não: Indica que o valor das despesas acessórias (seguro, frete, etc.) não será agregado na base de PIS/COFINS.

Observações Importantes:

O parâmetro MV_FRTBASE e os campos Desp Ac Cof e Desp Ac Pis se aplicam tanto para operações de entrada quanto de saída.
A legislação sobre o PIS/COFINS pode sofrer alterações. Consulte sempre um profissional especializado para garantir a conformidade com as normas vigentes.

Exemplo Prático:

Uma empresa configura o parâmetro MV_FRTBASE como T e os campos Desp Ac Cof Desp Ac Pis como Sim. Isso significa que o valor do frete, seguro e outras despesas acessórias será adicionado à base de cálculo do PIS/COFINS para apuração dos impostos.

Conclusão:

Compreender o tratamento das despesas acessórias, seguro e frete na base de cálculo do PIS/COFINS é essencial para empresas que desejam evitar problemas fiscais. Seguindo as etapas descritas neste post e mantendo-se atualizado sobre as mudanças na legislação, você estará apto a realizar a apuração dos impostos de forma correta e segura.